BIOGRAFIA

Aroldo Cedraz de Oliveira

•Date of Birth: 26/02/1951

•Birthplace: Valente/BA

•Marital Status: Married

• Three children

•Data de Nascimento: 26/02/1951

•Naturalidade: Valente/BA

•Estado Civil: Casado

• Três filhos

PROFESSIONAL EXPERIENCE IN THE PUBLIC AREA

•Doctor hc – Nanjing University – China;

•Doctor of Veterinary Medicine – Stiftung Tierärztliche Hochschule: TiHo, Hannover,- Germany (1982);

•Master in Veterinary Medicine – Federal University of Santa Maria – RS (1978);

•Degree in Veterinary Medicine – Federal University of Bahia (1974);

•Accounting Technician – Visconde de Cairu Foundation -Salvador/BA (1968).

PROFESSIONAL EXPERIENCE IN THE PUBLIC AREA

•2016-atual Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU;

•2015-2016 Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU;

•2012-2014 Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU;

•2007-2012 Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU;

•1991-2007 Deputado Federal pelo Estado da Bahia;

•2005-2006 Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional;

•2001-2002 Presidente do Grupo Executivo Ford/Bahia;

•2000-2002 Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia;

•1989-1990 Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador – Bahia;

•1974-1990 Professor da Universidade Federal da Bahia – UFBa;

•1987-1988 Secretário de Recursos Hídricos e Irrigação do Estado da Bahia;

•1987-1987 Presidente da Companhia de Engenharia Rural da Bahia – CERB;

•1984-1986 Assessor da Reitoria da UFBa para Área de Pesquisa e Pós-Graduação;

•1986-1986 Pró-Reitor interino de pesquisa e Pós-graduação da UFBa;

•1984-1985 Diretor da Escola de Medicina Veterinária da UFBa;

•1983-1984 Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da UFBa;

•1974-1990 Professor da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública.

PARLIAMENTARY ACTIVITIES

Mandates in the Chamber of Deputies:

Federal Deputy - (Revising Congress), 1991-1995, BA, PRN, Dt. Inauguration: 01/02/1991; Federal Deputy - 1995-1999, BA, PFL, Dt. Inauguration: 02/02/1995; Federal Deputy - 1999-2003, BA, PFL, Dt. Inauguration: 01/02/1999; Federal Deputy - 2003-2007, BA, PFL, Dt. Inauguration: 01/02/2003.

BIOGRAPHY OF THE CHAMBER OF DEPUTIES

CONGRESSO NACIONAL

•Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular;

•Comissão Mista Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização e de Atividade de Proteção de Voo: Titular;

•Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular;

•CPI Mista Ciência e Tecnologia: Suplente;

•CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Titular;

•CPI Mista Execução do Programa Nacional de Desestatização: Suplente.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

A) Comissões Permanentes:

•Agricultura e Política Rural: Titular;

•Amazônia e Desenvolvimento Regional: Suplente;

•Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente;

•Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente;

•Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; •Finanças e Tributação: Suplente;

•Fiscalização Financeira e Controle: Titular;

•Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente;

•Minas e Energia: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;

•Relações Exteriores: Titular;

•Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-e Suplente;

•Viação e Transportes: Suplente, -3/2005.

B) Comissões Especiais:

•PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente;

•PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular;

•PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente;

•PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; •PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-;

•PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular;

•PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; •PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente;

•PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular;

•PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular;

•PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular;

•PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005 e Suplente, 10/2005-;

•PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Relator e Titular;

•PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular;

•PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular;

•PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular;

•PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005;

•PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada; Suplente-;

•PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente;

•PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-;

•PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-;

•PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente;

•PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular;

•Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular;

•Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Relator e Titular;

•Reforma Política: Suplente; •Reforma Tributária: Suplente;

•Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente;

•Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente

C) Comissões Externas:

•Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente;

•Obras Inacabadas do Governo Federal: Titular;

•CPI: Fabricação de Medicamentos: Suplente;

•NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente.

D) Conselhos, Frentes e Grupos Parlamentares:

•Grupo de Trabalho Lei das Falências: Titular;

•Transposição do Rio São Francisco: Titular;

•Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha: Presidente, 2004-2006;

•Grupo Parlamentar Brasil-Índia: Vice-Presidente, 2004-2006.

E) Relatorias em destaque:

•Projeto de Lei Complementar no 72/2003, que altera o Código Tributário Nacional, especialmente no que diz respeito à falência e recuperação judicial de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais;

•PEC 498/97, que cria o Ministério da Defesa;

•Projeto de Lei nº 2.249/1991, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos;

•Projeto de Resolução nº 63/2000, com vistas à Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados;

•PL 2.249/91, que institui a Política Brasileira de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Transformada na Lei 9443/97;

•PEC nº 498/97 e 626/98, que criou o Ministério da Defesa;

•PL 3.010/97, que dispõe sobre áreas de preservação permanente situadas ao redor de represas hidrelétricas;

•PL 2.278/96, que altera artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo que empresas estrangeiras prestem serviço aéreo doméstico;

•PL 3.591/89, que regulamenta o registro e uso das informações geradas pelos Poderes Públicos;

•PL 281/95, que dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural;

•PL 2.035/91, que dispõe sobre a matriz energética nacional no Plano Plurianual.

Proposals Authored by the Deputy

Proposals Authored by the Deputy Transformed into Legal Norms

Proposals Reported by the Deputy

Reported Propositions Transformed into Legal Norms

UNION COURT OF AUDITORS

Com a aposentadoria do ministro Adylson Motta em 2006, coube a Câmara dos Deputados indicar o substituto a vaga. Houve quatro candidatos, e por votação secreta, Cedraz venceu com 172 votos, contra os 148 votos dados ao deputado Paulo Delgado (PT-MG), 50 votos a Gonzaga Mota (PSDB-CE) e 20 votos ao deputado Ademir Camilo (PDT-MG).

Confirmado pelo Senado e nomeado pelo presidente da república, renunciou ao mandato de deputado federal para assumir o novo cargo em 3 de janeiro de 2007.

•Diálogo Público – Modelo de Capitalização da Eletrobras (07/04/2022);

•Ministro Relator das Contas de Governo de 2021 (2022);

•Ministro Relator da Privatização da Eletrobras (2021);

•Ministro Revisor do Edital para leilão do 5G (2021);

•1ª Semana Orçamentária do TCU. Telepresencial (4/10/2021 a 8/10/2021);

•Diálogo Público – Distorções do Sistema Tributário e seus Impactos nos Municípios (23/09/2021);

•Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a administração pública – Fernando Henrique Cardoso. (06/06/2021);

•6º Seminário Internacional de Análise de Dados na Administração Pública. (29 e 30/09/2020);

•Painel de Referência: Auditoria no Programa Saneamento para Todos (21/08/2020);

•Videoconferência com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB: Propostas do TCU para tratar os contratos de infraestrutura em face da pandemia do Covid-19. (28/05/2020);

•Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a administração pública – Luciano Huck. (09/05/2019);

•Diálogo Público - Financiamento de estados e municípios: desafios para um novo pacto federativo. (05/06/2018);

•Nordeste 2030: desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável. Brasília (25/04/2018);

•Workshop sobre o uso de Geotecnologia no TCU (07/11/2016);

•Workshop de Inovação (28/9/2016);

•Governança e Gestão das Aquisições – Encontro com o Controle Externo – X edição (13/9/2016);

•Diálogo Público - Revitalização do Rio São Francisco (11/8/2016);

•Diálogo Público - II Simpósio de Boas Práticas de Governança e Gestão de Pessoas (31/3/2016);

•Diálogo Público - Desafios para o Sucesso das Olimpíadas Rio 2016 - Realização e Legado (13/8/2015);

•Diálogo Público - Acessibilidade - Caminho para Inclusão (30/6/2015);

•Diálogo Público - para a melhoria da governança pública, tema Contratações públicas sustentáveis. Brasília-DF (05/12/2013); •Workshop: Governo Eletrônico e Big Data (23/10/2013);

•Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, tema Governança para a Organização das Olimpíadas 2016.

Rio de Janeiro-RJ (17/9/2013);

•A Gestão do Desempenho Profissional na Melhoria da Governança (27/06/13);

•20 Anos da Lei 8.666/1993: oportunidades de avanço (25/06/13);

•Diálogo entre o TCU e os Serviços Sociais Autônomos (03/12/12);

•Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade (13/09/12);

•Desastres Naturais Ações Emergenciais (28 e 29/05/12);

•Auditoria Operacional Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (12/02/12);

•Ministro Relator do FISCOBRAS 2012;

•Workshop PPPs X Concessões (22/11/11);

•Ministro Relator das Contas do Governo 2010 (01/06/11);

•Diálogos Públicos Tecnologia da Informação (26/05/11);

•Mesa-redonda “Novas perspectivas para a Apreciação das Contas do Governo” (05/04/11);

•Auditorias de Natureza Operacional sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas (10 e 11/11/09);

•Fiscalização Orientada Centralizada dos Hospitais Universitários (16/04/09);

•Ministro Relator do FISCOBRAS 2009;

•I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior (27 e 28/11/07).

SEMINARS, CONFERENCES AND CONGRESSES

•IX Congresso dos Auditores do TCU (Auditar). Palestra: Inteligência Artificial e Controle Externo - Porto de Galinhas, Pernambuco (22/10/2024);

•8ª Edição ExpoJud. Palestra: Transformação digital: o papel do Tribunal de Contas da União na modernização da gestão pública - Brasília, DF (17/10/2024);

•II Congreso Internacional de Inteligencia Artificial en el sistema de Justicia: Acciones y Resultados – Palestra - Chat TCU, una aplicación de IA Generativa para el análisis de processos. Lima, Peru (5 e 06/09/2024);

•AxéLab. Palestra: Axé- Inovação e Modernização. Salvador, BA (29/08/2024);

•Rio Innovation Week 4ª Edição – Rio de Janeiro, RJ (13/08/2024);

•ExpoJud USA. Orlando (5 a 09/08/2024);

•Palestra: XII Fórum de Lisboa – Lisboa, Portugal (26/06/2024 a 28/06/2024);

•XII Fórum de Lisboa – Lisboa, Portugal (26/06/2024 a 28/06/2024);

•Palestra Agência Nacional Brasileira de Inteligência - "Desafios da Inteligência Artificial e das Novas Tendências Tecnológicas para a Administração Pública" – Brasília/DF (21/05/2024);

•Palestra “O TCU e as Agências Reguladoras Federais” no II Encontro Nacional das Agências Reguladoras – Brasília/DF (25/04/2024);

•Palestra de Abertura - Seminário "Segurança da Informação e LGPD: Ações de Governança e Implementação" (TCE-RJ) – Rio de Janeiro (13/11/2023);

•Mobile World Congress 2024. Barcelona - Espanha (26/02/2024 a 01/03/2024);

•World Summit AI. Amsterdam – Holanda (11 e 12/10/2023);

•ALLAI Responsible Al Conference – Government. Amsterdam – Holanda (10/10/2023);

•Palestra de Abertura “Semana de Dados BR”, CGU. ISC - Brasília (26/09/2023);

•Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial – Painel “Agronegócio Inteligente: Como a Inteligência Artificial está revolucionando a Gestão e a o Produtividade no Setor Agropecuário” - São Paulo (18/08/2023);

•Visita Técnica: Weizmann Institute of Science. Jerusalém - Israel (09/08/2023);

•Visita Técnica: Sheba Medical Center - Centro de Inovação Médica. Tel Aviv - Israel (07/08/2023);

•Visita Técnica: Shimon Peres - Center for Peace and Innovation. Tel Aviv - Israel (06/08/2023);

•Mobile World Congress 2023. Barcelona - Espanha (27/02/2023 a 02/03/2023);

•I Encontro Nacional das Agências Reguladoras (ABAR) – Palestra “Órgãos de Controle e Agências Reguladoras ISC Brasília (23/11/2022)

•Congresso Internacional de Gestão de Previdência Social (Congeps) - Palestra Magna “Transformação Digital Previdenciária: Desafios e Oportunidades” - ISC Brasília (16 a 18/11/2022)

•XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai)- Rio de Janeiro (7 a 11/11/2022);

•Fórum Mundial de Seguridade Social. Marrakesh – Marrocos (24 a 27/10/2022);

•Gartner IT Symposium/Xpo. Orlando – EUA (17 a 20/10/2022);

•IAA Transportation. Berlim e Hannover – Alemanha (19 a 23/09/2022);

•Evento Controle Digital 2023 – Brasília (13/09/2022);

•Controle do Futuro 2022. Palestra de Abertura - Brasília (23/08/2022);

•Lançamento da Rede BlockChain Brasil (RBB). Brasília – DF (30/05/2022);

•Onde está o Dinheiro da Saúde – Debate sobre Financiamento do Sistema Único de Saúde – IREE. Telepresencial (09/05/2022);

•Executive Program in Silicon Valley - Singularity Group. São Francisco – EUA (1 a 05/05/2022);

•MoU Data Analytics Meeting. Londres – Reino Unido (25 a 27/04/2022);

•Expo Dubai 2020 – Dubai (22 a 25/03/2022);

•Mobile World Congress 2022. Barcelona - Espanha (28/02/2022 a 03/03/2022);

•2ª edição do 5x5 Tec Summit – Papel das TICs em Governo, Energia, Entretenimento, Finanças e Saúde. Telepresencial. (6 a 10/12/2021);

•XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Belo Horizonte – MG (21 a 26/11/2021);

•XII Congresso Brasileiro de Regulação da Associação Brasileira de Agências de Regulação. Foz do Iguaçu – PR (10 a 12/11/2021);

•Web Summit - Encontro Mundial de Inovação, Tecnologia, Cenários e Tendências de Futuro. Lisboa – Portugal. (01 a 04/11/2021);

•7º Seminário Internacional de Análise de Dados. Telepresencial. (21 e 22/10/2021);

•4º Encontro Técnico de Governança de TI dos Tribunais de Contas do Brasil. Telepresencial. (14 e 15/10/2021);

•Legal Talks – Reflexões sobre questões judiciais – Inteligência artificial: do auditor-robô ao juiz-robô. Telepresencial. (08/07/2021);

•3º Encontro Técnico da de TI dos Tribunais de Contas do Brasil. Telepresencial. (8 e 9/10/2020);

•Seminário Internacional sobre Energias Renováveis. Brasília – DF (26/11/2019);

•Seminário Internacional sobre Segurança de Barragens. Brasília – DF (11/11/2019 a 12/11/2019);

•Gartner Symposium/ITxpo – EUA (20/10/2019 a 24/11/2019);

•Microsoft Executive Briefing Center – EBC. Seattle – EUA (10 a 12/06/2019);

•Reunião do Comitê Estratégico Jurídico - AMCHAM BRASIL. “Perspectivas atuais do Tribunal de Contas da União”. São Paulo/SP(07/11/2018);

•Global Artificial Intelligence Conference. Boston - EUA (25 a 27/09/2018);

•60 anos de Cooperação entre Brasil-Alemanha/Medicina Veterinária/1958-2018-Novos Desafios. São Paulo-SP (24/08/2018);

•Gartner Data & Analytics Summit. São Paulo-SP. (22 e 23/05/2018);

•8º Fórum Mundial da Água - Sessão Especial do Tribunal de Contas da União: "Controle das águas: responsabilidade de muitos, interesse de todos". Brasília - DF (22/03/2018);

•Mobile World Congress. Barcelona - Espanha (26/02/2018 a 01/03/2018);

•I Câmara Nacional de Presidentes do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs). Brasília/DF (21 a 23/02/2018);

•Gartner Symposium/ITxpo. Orlando - EUA (1 a 5/10/2017);

•3ª Edição do Seminário Brasil 100% Digital. Brasília - DF (25 e 26/09/2017);

•Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) - Região Centro-Oeste, Brasília (03/08/2017);

•Seminário Internacional Nuevo enfoque del Control Fiscal en Colombia - Bogotá – Colômbia (27/07/2017);

•2017 United Nations Public Service Forum - Open Data, Open Government and Open Innovation - Haia-Holanda (22 e 23/06/2017);

•High Level Meeting on Data Analytics - Expectations and Future Dreams - Haia - Holanda (19 a22/06/2017);

•24° Seminário ONU/Intosai - Viena - Áustria (31/05/2017 a 02/06/2017);

•1º Fórum de TI e Inovação para Tribunais de Contas - Brasília - DF (06/04/2017);

•Symposium on “Implementing the 2030 Agenda for Sustainable Development and the SAMOA Pathway in Small Island Developing States (SIDS): Equipping Public Institutions and Mobilizing Partnerships”. Nassau - Bahamas (21 a 23/02/2017);

•Seminário Inova TCU.GOV: Inovação a serviço do Brasil. Brasília – DF (15/12/2016);

•INCOSAI XXII (7 a 10/12/2016);

•68th Meeting of the Governing Board of INTOSAI. Abu Dhabi (5 e 6/12/2016);

•Fórum internacional: Implementando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Objetivos para transformar o Brasil. Brasília – DF (28/11/2016);

•Seminário Internacional Governança e Desenvolvimento - Práticas Inovadoras e o Papel do Controle Externo. Brasília – DF (23/11/2016);

•2ª edição do Seminário Brasil 100% Digital. Brasília - DF (10 e 11/11/2016);

•Gartner Symposium/ITxpo. São Paulo – SP. (24/10/2016);

•XXVI Assembléia Geral da OLACEFS. Punta Cana - República Dominicana. (17 a 21/10/2016);

•Gartner Symposium/ITxpo. Orlando – EUA. (16 e 17/10/2016);

•20º Congresso Mundial de Tecnologia da Informação – WCIT. Brasília – DF (4/10/2016);

•Abertura do evento Eleições Municipais 2016. Brasília – DF (30/9/2016);

•Brasil 100% Digital. Brasília – DF (25 e 26/8/2016);

•XIV Semana Jurídica – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. São Paulo – SP (11/8/2016);

•13th meeting of the INTOSAI Finance and Administration Committee. Washington DC – EUA (21 e 22/7/2016);

•Reunião da Intosai na ONU sobre o papel das EFS no monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento

•8ª reunião do Comitê Diretivo da Cooperação Intosai-Doadores. Brasília-DF (5 a 7/10/2015);

•Seminário Internacional: "Aperfeiçoando Políticas Públicas no Brasil a partir de Resultados: Desenvolvendo Competências e Sistemas de Monitoramento e Avaliação". São Paulo-SP (29/9/2015);

•Seminário Internacional - O Desempenho das Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo -evento comemorativo dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Salvador-BA (19/8/2015);

•Abertura (Palestra Magna) do IX Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela ABAR – Brasília-DF (17/8/2015);

•VII Jornadas Eurosai/Olacefs. Quito, Equador (24/6/2015);

•Seminário Estratégia de Governança Digital – para muito além das TIC – MPOG. Brasília-DF(16/6/2015);

•Seminário “Uma agenda para a Dinamização da Exportação de Serviços” - Valor Econômico. São Paulo-SP (15/6/2015);

•Conferência da FAO - 39ª Sessão. Roma, Itália (9/6/2015);

•PSC Steering Committee Meeting. Ottawa, Canada (27/5/2015);

•12th International Conference on Information Systems & Technology Management e 34th WCARS -World Continuous Auditing and Reporting Systems Symposium. São Paulo-SP (21/5/2015);

•III Conferência de Controle Externo do TCE-MG. Belo Horizonte-MG (8/5/2015);

•Seminário sobre Política Fiscal: 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília-DF (7/5/2015);

•Conferência CReCER 2015. Quito, Equador (4/5/2015);

•Seminário Internacional Brasil 100% Digital. Brasília-DF (22/4/2015);

•Global Soil Week. Berlim, Alemanha (19/4/2015);

•Ordem do Mérito Militar. Brasília-DF 16/4/2015;

•III Seminário Luso – Brasileiro de Direito. Lisboa, Portugal (9/4/2015);

•LXI Reunião do Conselho Diretivo da Olacefs. Santiago, Chile (6/4/2015);

•Conferência Governança do Solo. Brasília-DF (25/3/2015);

•Seminário sobre a Lei Anticorrupção. Brasília-DF (24/3/2015);

•Prêmio Guardião da Água - ADASA (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal). Brasília-DF 19/3/2015);

•11º ConstruBusiness - Congresso Brasileiro da Construção – FIESP. São Paulo-SP (9/3/2015);

•23º Simpósio ONU/Intosai - UN Post-20 15 Development Agenda: The Role of SAIs and Means of

•Implementation for Sustainable Development. Viena, Áustria (3/3/2015);

•10° Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Brasília-DF (4/12/2014);

•XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Maceió-AL (27/11/2014);

•7° Fórum Ibero-Americano de Regulação – Fiar - Serviços públicos de água e esgoto: avanços e desafios da regulação ibero-americana. Brasília-DF (24/11/2014);

•Governança e Desenvolvimento: Boas Práticas e o Papel do Controle Externo. Brasília-DF (4/11/2014);

•I Congresso Brasileiro de Governança e Controle Interno. Foz do Iguaçu-PR (13/11/2014);

•Symposium/ ITxpo – Brasil, Gartner. São Paulo (27/10/2014);

•Encontro Universidade de Lisboa - Tribunal de Contas de Portugal - Tribunal de Contas da União (Brasil). Portugal (21/10/2014);

•12º Encontro Anual da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (ASDAB). Guarajuba-BA(17/10/2014);

•Gartner Symposium/ITxpo. Orlando (06 e 07/10/2014);

•9ª edição do Congresso Norte e Nordeste de Controle Interno e Externo – CONINTER. Palmas-TO (19/09/2014);

•40º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. João Pessoa-PB (11/9/2014);

•V Congresso Nacional AUDITAR. Aperfeiçoamento do TCU no Estado Democrático. Brasília-DF (04/09/2014);

•V Simpósio Jurídico das Empresas do Setor Elétrico -V JURE. Rio de Janeiro (06/08/2014);

•Segunda Assembleia Plenária da Aliança Mundial para os Solos. Roma (22/07/2014);

•Government Big Data Symposium. Arlington (18/06/2014);

•31º Simpósio Mundial de Auditoria Contínua de Sistemas. São Paulo-SP (29/05/2014);

•XII Seminário Jurídico do Instituto ABRADEE. Inhotim-MG (23/5/2014);

•Conferência & Expo Internacional HDI Brasil 2013. São Paulo-SP (21/05/2014);

•Jornada Luso-Brasileira de Direito e Economia. Lisboa (21 a 23/01/2014);

•8ª Edição do Encontro Nacional da Indústria (ENAI). Brasília-DF (12/12/2013);

•XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos – Debate: Transparência e Governança na Gestão dos Recursos Hídricos – Foco: a Lei das Águas Hoje e no Futuro. Bento Gonçalves-RS (18/11/2013);

•Fórum de Alto Nível para a Cooperação Coréia-América Latina 2013 (High-Level Forum on Korean-Latin American Partnership). Estabelecimento do Governo Eletrônico e Cooperação para aInformatização. Seul (05/11/2013);

•Global Soil Week, painel “Gaining Ground: Capacity Building for a reclamation and re-evaluation of degraded sites”. Berlim (30/10/2013);

•IV Brazil Infrastructure Investments Forum, Conferência – O Papel do TCU como Indutor do Desenvolvimento da Infraestrutura no Brasil. Nova Iorque (01/10/2013);

•VII Congresso Brasileiro de Regulação. Painel “Grandes Obras Esportivas”: Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. Fortaleza-CE (21/8/2013)

•IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, tema "20 anos da Lei8.666/1993: oportunidade de avanço e perspectivas do controle público" - Salvador-BA (07/08/2013)

•Visão do TCU sobre assuntos estratégicos para o SESI/SENAI. Curitiba - PR (06/06/13);

•18° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo - SP (04/06/13);

•Governança de TI no TCU. Brasília - DF (28/05/13);

•Visão do TCU sobre assuntos estratégicos para o SESI/SENAI. Fortaleza - CE (18/04/13);

•Conferência: International Regulatory Reform Conference. Berlim (31/01 e 01/02/13);

•Auditing Public Private Partnerships. Haia (26 e 27/11/12);

•Global Soil Week. Berlin (19 a 21/11/12);

•10° Encontro dos Advogados do Sistema Indústria. Natal - RN (08/11/12);

•XXII Assembleia Geral da OLACEFS. Gramado - RS (06/11/2012);

•VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais - Jurisdição do Tribunal de Contas e Aplicação de Penalidade. Salvador - BA (17/08/12);

•World Congress on Justice, Governance and Law for Environmental Sustainability – Rio +20. Rio de Janeiro - RJ (17 a 19/06/12);

•Encontro da Indústria para a Sustentabilidade - Rio + 20. Rio de Janeiro - RJ (14/06/12);

•I Encontro Nacional de Auditores de TI. Fortaleza - CE (24/05/12);

•IX Reunião Técnica do Fórum dos Procuradores-Chefes de IFES. Salvador - BA (29/03/12);

•Fórum: 6th World Water Forum. Marseille (12 e 13/03/12);

•I Fórum Amazonense de Controle e Sustentabilidade. Manaus - AM (01/12/11);

•Fórum TCM BA: 40 Anos a Serviço da Cidadania. Salvador - BA (25/11/11);

•Conferência: United Nations Conference on Trade and Development - UNCTAD. Genebra (14 a16/11/11);

•Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Salvador - BA (20/10/11);

•VII Congresso Brasileiro de Regulação. Brasília - DF (21/09/11);

•11st.BBI Meeting. Manchester (18 e 19/07/11);

•21st.Un/INTOSAI. Viena (13 a 15/07/11);

•1º Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais. Salvador - BA (18/04/11);

•Lançamento do Programa Espaço Livre – Aeroportos Assinatura do Termo de Cooperação entre as entidades envolvidas no programa de remoção das aeronaves dos aeroportos brasileiros. São Paulo -SP (02/02/11);

•Conferência: United Nations Climate Change Conference Cancun (COP 16). Cancun (29 e 30/11/10 e01/12/10);

•I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. Manaus – AM (18/11/10);

•Conferência: Convention on Biological Diversity (COP 10). Nagoya (27/10/10);

•Seminário: VIII Seminario de La Audiencia de Cuentas de Canarias. Ilhas Canarias - Las Palmas (22/07/10);

•Ato de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre TCU e TCE/AC. Rio Branco – AC (21/06/10);

•Seminário sobre atuação dos Tribunais de Contas e a efetividade dos Direitos Fundamentais. Vitória -ES (25/03/10);

•Conferência: United Nations Climate Change Conference (COP 15). Copenhague (07 a 09/12/09);

•I Fórum Rede de Controle em Mato Grosso do Sul. Campo Grande - MS (23/10/09);

•Fórum Setor Privado e Mudanças Climáticas – Conferência Pensando Verde com Al Gore. São Paulo–SP (13/10/09);

•The 8th Meeting of the Steering Committee (SC8). Bali (03 a 05/08/09);

•I Fórum Rede de Controle no Rio Grande do Norte. Natal – RN (01/06/09);

•Seminário: Alternativas de Desenvolvimento para o território do Sisal da Bahia. Salvador – BA (18/05/09);

•Palestra: “Princípios Gerais que regem o Sistema Federativo do Brasil e Repartição de Competências Legislativa, Administrativa e Tributária entre os entes da Federação”, proferida para a Delegação do Parlamento Valão, composta por parlamentares da Bélgica, com a presença do presidente daquele parlamento, José Happart. O objetivo dessa palestra foi o de promover a cooperação entre o Brasil e a Região Valã, 2008;

•“I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior – O TCU promove a busca de soluções”,2007;

•Seminário: “1º Seminário sobre a Contratação de Resultados e Contratos de Gestão de Recursos Hídricos” – ANA - Agência Nacional de Águas. Palestra: “Desafios do Sistema de Parceria Estado/Iniciativa Privada”, 2007;

•Palestra: “Encontro do Conselho Fiscal do Sebrae com os Conselhos Fiscais do Sebrae/UF da Região Sudeste, 2007;

•Debate na TV Câmara “Flexibilização do Atual Modelo das Agências Reguladoras”, 2007;

•Debate na Comissão Geral do Plenário da Câmara dos Deputados sobre o PL 3337/2004 – Alteração da Legislação sobre as Agências Reguladoras, 2007;

•Recebeu Título da ANA - Agência Nacional de Águas pela contribuição na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, 2007;

•Palestra: “Utilização do Pregão para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia” – ENAOP -Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas, 2007;

•Reunião do Comitê de Coordenação do Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental de Intosai – Cidade do Cabo - África do Sul – (11 a 14/02/07);

•Seminário: Mobilização e Indústria de Defesa – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (26/10/06);

•Seminário: Integração Regional, Exportação de Serviços e Desenvolvimento Econômico no Brasil –Câmara dos Deputados. Brasília – DF (5/10/05);

•Seminário: Parlamento e Mercosul – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (18/08/05);

•Seminário: A Rodada de Doha da OMC – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (18/05/05);

•Seminário: Parlamento, Sociedade e Democracia – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (18/03/04);

•Seminário: Os Rumos do Saneamento Ambiental no Governo – Painel 2: “Propostas do Legislativo para o Saneamento Ambiental”. Brasília – DF (28/08/03);

•I Congresso Nacional de Meio Ambiente da Bahia -“A Nova Lei Nacional de Recursos Hídricos”. Feira de Santana – BA (22/10/98);

•48º Congresso da Liberal Internacional. Oxford – Inglaterra (27 a 30/11/97);

•Seminário Regional El Niño. Feira de Santana – BA (7/11/97);

•Seminário Internacional: "Experiência na Gestão de Recursos Hídricos nos Serviços de Água e Esgoto". Rio de Janeiro – RJ (13 a 14/10/97);

•Seminário: "Uso eficiente dos Recursos Naturais e uma Política Tributária Ecológica" – UCSAL. Salvador – BA (9/10/1997);

•Palestra sobre a Lei de Recursos Hídricos. Porto Alegre – RS (1/07/97);

•Seminário: "Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba". Araguari – MG (17/06/97);

•Encontro do FDP -Partido Democrático Alemão. Wiesbaden – Alemanha (22 a 26/05/96);

•Ciclo de Debates: "Do Rio às Águas". São Paulo – SP (9 a 11/03/97);

•III Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste. Salvador – BA (4 a 6/12/96);

•Workshop: Brasil-Noruega -Produção e Consumo Sustentáveis: Padrões e Políticas. Brasília – DF (25a 28/11/96);

•Workshop: Cobrança pelo uso da água -Mesa Redonda sobre PL 2.249/91. Belo Horizonte – MG(23/08/96);

•II Seminário Empresarial do Sistema Agroindustrial em Áreas Irrigadas. Petrolina – PE (15 a 18/07/96);

•XXIV Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária. Goiânia – GO (3 a 7/06/96);

•II Seminário Internacional de Gestão das Águas. Fortaleza – CE (29 a 31/05/96);

•Mesa Redonda sobre Política das Águas no Encontro de ONG's do Mercosul (12/04/96);

•Seminário: "Political Strategies". International Academy for Leadership. Friedrich Naumann Stiftung.Gummersbach. Alemanha (5 a 12/11/96);

•Gerenciamento Integrado das Bacias Hidrográficas nos Países do Cone Sul. Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro – RJ (29/11 a 1/12/95);

•Seminário: “A Situação da Água no Estado de Minas Gerais”. Belo Horizonte – MG (5/10/95);

•Seminário: “Gestão Participativa e Integrada dos Recursos Hídricos”. Porto Alegre – RS (4/10/95);

•I Fórum de Debates para Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco (2 a4/10/95);

•18º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Salvador – BA (17 a 21/09/95);

•Exposição sobre o PL 2.249/91 na XXXI reunião da CEEIVASF. Divinópolis – MG (31/08/95);

•Audiência Pública Nacional sobre o PL 2.249/91. Piracicaba – SP (11/08/95);

•IV Encontro Mineiro de Irrigação e Drenagem. Belo Horizonte – MG (27 a 28/07/95);

•Seminário do Banco Mundial sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil Situação atual e perspectivas. Salvador – BA (29/05 a 2/06/95);

•Seminário Franco-Brasileiro de Gestão em Bacias Hidrográficas -A água e a Sociedade do SéculoXXI. Curitiba – PR (31/05 a 2/06/95);

•I Simpósio de Irrigação e Drenagem do Nordeste. Maceió – AL (24 a 26/05/95).

DECORATIONS

•Medal of the Order of Merit of the Attorney General's Office. Brasília – DF (08/14/2024);

•Appreciation award, Brazilian Intelligence Agency. Brasília – DF (05/21/2024);

•ABAR Award 2023 for relevant services provided to Brazilian Regulation. Brasília – DF (04/26/2024);

•Ruy Barbosa Order of Merit of Accounts Medal – Grand Cross Degree - TCDF. Brasília (09/26/2023);

•Mauá Merit Medal, Ministry of Infrastructure – Brasília (12/13/2022);

•Economy Merit Medal – Secretariat of Economy of the Federal District – Brasília (12/06/2021);

•Order of Merit of the Superior Electoral Court – Assis Brasil. Grand Cross Degree – Rio de Janeiro (12/16/2016);

•Tiradentes Order of Merit Medal – Military Police of the State of Goiás – Goiânia (7/28/2016);

•Title of Honorary Professor (hc) - Nanjing Audit University – China (25/6/2016);

•Order of Merit of Communications – Degree of Grand Officer. Brasília-DF (10/5/2016);

•Jorge Calmon Medal – TCE-BA. Salvador-BA (10/11/2015);

•Order of Merit in the Labor Judiciary - Grand Cross Degree. Brasília-DF (11/8/2015).

•Inconfidência Medal – Awarded with the Great Inconfidência Medal. Ouro Preto-MG (21/4/2015);

•Order of Military Judicial Merit – Grand Cross Degree. Brasília-DF (1/4/2015).

•Order of Merit of the Military Firefighter of the DF "Emperor Dom Pedro II" - Commander Degree. Brasília-DF (2/7/2015);

•Order of Military Merit – Grand Officer Degree. Brasília-DF (16/4/2015)

•2015 Water Guardian Award - ADASA (Regulatory Agency for Water, Energy and Basic Sanitation of the Federal District). Brasília-DF (19/3/2015);

• IBEC Personality of the Year Award. Rio de Janeiro - RJ (05/15/13);

•Grand Collar of the Order of Judicial Merit of the DF and Territories. Brasília – DF (20/02/13);

•High Distinction Degree, by the Council of the Order of Military Judicial Merit (02/04/12);

•Minister Victor Nunes Leal Necklace of Merit - TCMRJ. Rio de Janeiro - RJ (7/11/11);

•July 2nd Medal, Salvador City Hall. Salvador - BA (10/29/11);

•Medal of the Order of Merit of the Labor Judiciary of Bahia – Minister Coqueijo Costa Commendation – in the Grand Officer degree. Salvador - BA (20/7/11)

•National Medal of Excellence in Sustainable Development and Social Responsibility. Biosfera Environmental Institute, Rio de Janeiro (11/05/10);

•Commendation for Outstanding Achievement in Veterinary Medicine - CRMV-RS. Porto Alegre - RS (08/31/09);

• José Mota Araújo Civic Award, Valente City Council - BA, (18/06/09);

•Collar of Merit of the Court of Auditors - Minister José Maria de Alkmim - TCE/MG. Belo Horizonte, 2008.

•Andifes Educational Merit. Brasília - DF (11/12/07);

•Victory Medal from the Ministry of Defense, 2005.

•Pacifier Medal from the Ministry of Defense – Brazilian Army, 2003;

•Grade of Grand Officer by the Secretariat of the Order of Defense Merit, 2002;

•Grade of Grand Officer by the Council of the Order of Naval Merit, 2000;

•Grade of Grand Officer by the Council of the Order of Aeronautical Merit, 2000;

•Insignia of the Order of Military Merit awarded by the Army and Navy Command, 1999;

•Grade of Grand Officer of Rio Branco granted by the Ministry of Foreign Affairs, 1999;

•Citizen of the Municipality of Uruçuca, City Council of Uruçuca – BA, 1998;

• Tamandaré Medal of Merit, Ministry of the Navy, 1997;

•Order of Merit of Bahia, Grand Officer, Government of the State of Bahia, 1991;

•Citizen of Salvador, Salvador City Council, 1990;

•Degree of Grand Officer of the Order of Merit of the State of Bahia, 1989.

OTHER INFORMATION

•Member of the Bahia Academy of Veterinary Medicine.